TODO O APOIO A LUTA DO MST !!! NÃO A CRIMINALIZAÇÃO

ASSINE MANIFESTO CONTRA CRIMINALIZAÇÃO DO MST
24/06/2008Cidadãos e cidadãs brasileiros, amigos no exterior e representantes de entidades da sociedade civil prestam solidariedade aos trabalhadores e trabalhadoras rurais do MST, que está sofrendo uma verdadeira ofensiva de forças conservadoras no Rio Grande do Sul.Não só querem impedir a divisão da terra, como determina a Constituição, mas pretendem criminalizar os que lutam pela Reforma Agrária e impedir a continuidade do Movimento.Para tanto, essas forças politicas que defendem poderosos interesses de grupos econômicos de empresas transnacionais, que estão se instalando no Estado para controlar a agricultura, e os latifundiários, estão representadas hoje no governo de Yeda Crusius (PSDB), na Brigada Militar, no setores do Poder Judiciário local e no poder do monopólio da mídia.Nesta terça-feira, o MST-RS apresentou uma denúncia formal, junto a comissão de Direitos Humanos do Senado Federal que se deslocou até Porto alegre, especialmente para acompanhar a situação.Nesse momento difícil e importante para a democracia brasileira, o MST pede aos nossos amigos e amigas que enviem cartas de protesto para a Governadora Yeda Crusius e ao procurador geral de Justiça, que é nomeado pela governadora e coordena o Ministério Publico Estadual.Abaixo, mandamos o modelo de abaixo-assinado, mas fica aberto que todos os nossos companheiros e companheiras escrevam de "próprio punho". Pedimos também que enviem cópias para o setor de direitos humanos do MST (dhmst@uol.com.br)e para setor de imprensa (imprensa@mst.org.br), que vamos organizar os nomes em um abaixo-assinado.EM DEFESA DA DEMOCRACIAEM DEFESA DA CONSTITUIÇÃO FEDERALEM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITOIlustríssima Senhora Yeda CrusiusM.D.Governadora do Estado do Rio Grande do Sul governadora@gg.rs.gov.brC/Cópia Procurador Geral da Justiça Dr. Mauro Rennerpgj@mp.rs.gov.brNós abaixo-assinados, vimos à presença de Vossa Excelência manifestar nosso mais vêemente repúdio à iniciativa do Estado Maior da Brigada Militar do RS - PM 2, à iniciativa do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e à iniciativa do Ministério Público Federal, pelos motivos a seguir indicados. No dia 20 de setembro de 2007 o então Subcomandante Geral da BM Cel. QOEM, Paulo Roberto Mendes Rodrigues, encaminhou o relatório n. 1124-100-PM2-2007 cuja elaboração havia sido por ele determinada, ao comandante geral da BM, onde emite parecer sugerindo sejam tomadas todas as medidas possíveis para impedir que as três colunas do MST que rumavam ao Município de Coqueiros do Sul, fossem impedidas de se encontrar. No relatório houve uma investigação secreta sobre o MST, seus líderes, número de integrantes e atuação no RS. O relatório foi remetido ao Ministério Público do Estado do RS e ao Ministério Público Federal. O relatório da força militar do RS caracteriza o MST e a Via Campesina como movimentos que deixaram de realizar atos típicos de reivindicação social mas sim atos típicos e orquestrados de ações criminosas. Na conclusão do relatório é condenada a “corrente que defende a idéia de que as ações praticadas pelos movimentos sociais não deveriam ser consideradas crimes, mas sim uma forma legítima de manifestação”. As investigações também foram dirigidas sobre a atuação de deputados estaduais, prefeitos, integrantes do INCRA e supostos estrangeiros. Em função desta ação da Brigada Militar, o MPE ingressou com ACP impedindo as colunas do MST de entrarem nos quatro municípios da comarca de Carazinho no RS, e foram ingressadas com várias ações para retirar as crianças das famílias que marchavam. As iniciativas da Brigada Militar não ocorriam no Brasil deste o término da ditadura militar brasileira e são atentatórias a Constituição Federal de 1988 que proibiu as policias militares de atuarem na investigação de infrações penais e de movimentos sociais ou partidos políticos. O art. 144 da Constituição Federal estabelece que às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública. A Brigada Militar invadiu a competência da Policial Civil e da Polícia Federal. No dia 3/12/07 o Conselho Superior do Ministério Público aprovou o relatório elaborado pelo promotor Gilberto Thums (processo nº 16315-09-00/07-9), referente ao procedimento administrativo instaurado pela Portaria 01/2007. O grupo de investigadores tinha por objetivo fazer um levantamento das informações sobre o MST. O relatório final do grupo de investigadores merece repulsa de toda a sociedade. Uma das decisões tomadas pelo Ministério Público foi no “ (...) sentido de designar uma equipe de Promotores de Justiça para promover ação civil pública com vistas à dissolução do MST e declaração de sua ilegalidade (...)” Como não bastasse a tentativa de declarar o MST ilegal, o Ministério Público decidiu “(...) pela intervenção nas escolas do MST a fim de tomar todas as medidas que serão necessárias para a readequação à legalidade, tanto no aspecto pedagógico quanto na estrutura de influência externa do MST.” A decisão do Ministério Público ofende o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, especialmente o artigo 22, nº 1. Este pacto foi reconhecido pelo Governo brasileiro através do Decreto nº 592, de 6 de julho de 1992. A decisão também ofende a Constituição Federal. O artigo 5º, inciso XVII, diz que “é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.” No dia 11 de março de 2008, o Ministério Público Federal denunciou oito supostos integrantes do MST por “integrarem agrupamentos que tinham por objetivo a mudança do Estado de Direito, a ordem vigente no Brasil, praticarem crimes por inconformismo político”, delitos capitulados na Lei de Segurança Nacional da finada ditadura brasileira, referindo na sua denúncia que os acampamentos do MST constituem “Estado paralelo” e que os atos contra a segurança nacional estariam sendo apoiados por organizações estrangeiras como a Via Campesina, as FARC – Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, além de estrangeiros que seriam responsáveis pelo treinamento militar. As teses constantes na denúncia foram formuladas pelo proprietário da Fazenda Guerra, integrante da FARSUL em 2005, e ratificadas pelo Coronel da Brigada Militar Valdir Cerutti Reis, que participou da ditadura militar brasileira, tendo inclusive, atuado como infiltrado por dois anos no acampamento Natalino, sob o codinome de Toninho, onde tentava convencer acampados a abandonar o movimento e aceitar os lotes de terra oferecidos em Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso, pela ditadura militar. A ação do MPF foi impetrada contrariamente as conclusões do inquérito penal da Polícia Federal que investigou o MST durante todo o ano de 2007, e concluiu inexistirem vínculos do movimento com as FARC, presença de estrangeiros realizando treinamento de guerrilha nos acampamentos e inexistir a pratica de crimes contra a segurança nacional. O MST vem se notabilizando como um dos movimentos sociais mais importantes da nossa história, justamente pela sua opção de luta utilizando a não-violência. Portanto, receba nosso mais veemente repúdio pela decisão tomada no Conselho Superior do Ministério Público, pelo seu Estado Maior da Brigada Militar e pela decisão do Ministério Público Federal. Declaramos nosso apoio à luta do MST.Sua assinatura

ARTIGOS DA HORA SOCIALISTA

Ricos perderam medos dos pobres
18/06/2008

Por Plínio de Arruda Sampaio

A alta dos preços dos alimentos veio para ficar. Conseqüentemente, estamos de novo diante da perspectiva de crises de fome aguda nos países mais pobres. Perspectiva semelhante, em 1975, deu lugar à Conferência Mundial da Alimentação, cujas propostas para evitar a repetição do fenômeno deram em nada.

Desta vez, os países ricos não se viram na necessidade de montar outra farsa como a de 1975. Em três dias, os chefes de 43 Estados reuniram-se em Roma e despacharam o assunto.

Ao pedido de 30 bilhões de dólares para enfrentar o problema, feito pelo diretor geral da FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação), a resposta dos chefes de Estado foi assim: toma dez e não se fala mais no assunto.

O episódio é bem indicativo dos tempos que estamos vivendo: "os ricos perderam mesmo o medo dos pobres", escreveu Eric Hobsbawm, em 1989.

Podemos, portanto, preparar-nos para ver novamente nos noticiários da televisão o triste desfile de multidões de crianças famintas e de adultos esquálidos.

Contudo, convém ponderar que o resultado da reunião de Roma, salvo enquanto revelador da conduta dos países mais ricos do mundo diante de uma mortandade anunciada, não altera essencialmente a problemática da fome no mundo.

Se os chefes de governo, em vez de oferecer dez, tivessem oferecido os 30 bilhões solicitados pela FAO, o problema da fome seria temporariamente atenuado, mas não resolvido.

Para resolvê-lo, definitivamente, não basta comprar excedentes da produção dos países ricos e enviar comboios com alimentos para as regiões de fome aguda. Na lógica do capitalismo, isto pode ser até um bom negócio para as multinacionais do "agrobusiness".

Fome resolve-se com reforma agrária; planejamento agrícola; preços administrados; educação e saúde para a população do campo.

Qualquer avanço importante nesse terreno fere imediatamente os poderosos interesses dos grandes proprietários rurais e das multinacionais da agroindústria. Por isso, nenhuma dessas reformas sai do papel.

As classes populares ainda não têm força política para reformar a agricultura capitalista e menos ainda para propor um modelo socialista de desenvolvimento da agricultura.

Quem está, de fato, preocupado em solucionar a questão da fome não pode se iludir com os paliativos propostos nessas reuniões de cúpula e nem imaginar que a humanidade pode se ver livre do fantasma da fome dentro dos marcos do capitalismo. Basta atentar para o fato de que no país capitalista mais rico do mundo, o governo, a fim de garantir renda aos produtores, subsidia os agricultores que deixam de cultivar parte de suas terras. Pois, mesmo com esse enorme potencial de produção alimentar, graves deficiências nutricionais afetam porcentagem significativa de sua população e grandes filas de pessoas com fome formam-se diariamente nos "sopões" da caridade.


* Plinio Arruda Sampaio é advogado, ex-deputado constituinte, presidente da Abra (Associação Brasileira de Reforma Agrária) e diretor do jornal Correio da Cidadania.


Nova onda de criminalização do MST
06/05/2008

Altamiro Borges*

Já virou rotina o mês de abril ser marcado por furiosos ataques da direita fascista e de sua mídia venal contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra. Neste período, em homenagem aos 19 camponeses mortos impunemente no Massacre de Eldorado do Carajás, em 17 de abril de 1996, o MST realiza a “jornada de luta pela reforma agrária”, com ocupações de terras ociosas, bloqueios de estradas e marchas de protesto no país inteiro. Para desqualificar os manifestantes e criar o clima de pânico na sociedade, a mídia já rotulou este mês como o “abril vermelho”. Nem sequer os motivos e as reivindicações dos sem-terra são apresentados à população.

Neste ano, no texto “porque estamos em luta”, o MST explica as razões da jornada. “A reforma agrária está parada. Cresce a concentração fundiária, os assentados não recebem apoio efetivo, aumenta a violência contra os sem-terra e a impunidade dos latifundiários e do agronegócio. 150 mil famílias rurais continuam acampadas, as empresas de agronegócio avançam sobre o território brasileiro, conquistando terras que deveriam ser destinadas aos trabalhadores rurais. O governo tem dado prioridade ao agronegócio. Só o Banco do Banco emprestou 7 bilhões de dólares para 13 grupos econômicos, enquanto nossos assentamentos não recebem investimento suficiente”.

Além das críticas, a jornada apresenta suas exigências. “Retomada das desapropriações de terra; plano emergencial de assentamento de todas as 150 mil famílias acampadas; alteração do índice de produtividade rural; criação de mecanismo que acelere os trâmites internos para os processos de desapropriação; aprovação do projeto que determina que as fazendas que exploram trabalho escravo sejam destinadas à reforma agrária; destinação das áreas hipotecadas no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal para a reforma agrária; criação de uma linha de crédito especifica para assentamentos, que viabilize a produção de alimentos para a população das cidades”.

Censura e discursos despropositados

Estas e outras justas reivindicações simplesmente são omitidas pela mídia venal. Todo o esforço da direita e dos seus jornalistas de aluguel é para satanizar e isolar o MST. Neste ano, o processo de criminalização atingiu às raias do absurdo. Antes mesmo do “abril vermelho”, os ricos donos da Vale, que participaram da lesiva privatização da ex-estatal, acionaram a Justiça e arrancaram algo inusitado fora dos tempos de ditadura: a censura de um dos coordenadores do MST, João Pedro Stedile. A juíza Patrícia Whately extrapolou a fixar multa de R$ 5 mil caso o dirigente “incite” atos pela reestatização da empresa – algo que ainda hoje é analisado pela própria Justiça.

Já em abril, a cada ocupação de terra ou protesto diante do Incra ou Banco do Brasil, um senador se revezava no plenário para desferir ataques hidrófobos ao MST. Artur Virgilio (PSDB-AM) e Gerson Camata (PMDB-ES) foram os mais histéricos, acusando os manifestantes de “bandidos” e “terroristas”. Na seqüência, o novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, aproveitou a sua posse para, segundo leitura da mídia, atacar os sem-terra. O ministro elogiou a democracia nativa, “ainda que alguns movimentos sociais de caráter fortemente reivindicatório atuem, às vezes, na fronteira da legalidade... Nesses casos, é preciso que haja firmeza por parte das autoridades”, aconselhou, quase que num recado ao presidente Lula, presente na solenidade.

Terrorismo midiático da TV Globo

A criminalização maior do MST, porém, partiu novamente da mídia burguesa. Jornais, revistas, rádios e telejornais destilaram veneno contra a “jornada de luta pela reforma agrária”. O “abril vermelho” ocupou os principais noticiários sempre com abordagens negativas. Os manifestantes foram execrados como arruaceiros, violentos e inimigos da sagrada propriedade privada. Como registrou Marcelo Salles, editor do Fazendo Média, o ataque mais virulento coube à TV Globo.

Numa das várias “reportagens” do Jornal Nacional, “nos dois minutos e vinte quatro segundos da matéria busca-se a criminalização do MST. Para tanto, as imagens e palavras são articuladas para transmitir ao telespectador a idéia de que seus militantes são responsáveis por todo o medo que ronda o Pará. Logo na abertura, o fundo escurecido por trás do apresentador exibe a sombra de três camponeses portando ferramentas de trabalho em posições ameaçadoras, como a destruir a cerca cuidadosamente iluminada pelo departamento de arte da emissora... Em nenhum momento os dirigentes do MST são ouvidos, o que contraria o próprio manual de jornalismo da Globo”.

Obsessão editorial da revista Veja

Quanto à asquerosa revista Veja, desta vez ela não deu capa para demonizar o MST – como uma em que João Pedro Stedile aparece como o próprio molock. Mas nem precisava. O seu ódio à luta pela reforma agrária já é notório. Um excelente estudo de Cássio Guilherme, intitulado “Revista Veja e o MST durante o governo Lula”, comprova que a publicação da famíglia Civita tem como obsessão editorial atacar os sem-terra. Ele acompanhou a cobertura da revista desde a criação do movimento, em janeiro de 1984. Num primeiro momento, ela até tentou cooptar o MST, tratando seus militantes como “coitadinhos, pés-descalços, analfabetos, que lutam por um simples pedaço de chão. Tal atitude por parte da revista teve a deliberada intenção de neutralizar as suas forças”.

Como não conseguiu o seu intento, ela passou a atacar sistematicamente o movimento. “Como o MST sobreviveu e continuou crescendo, a alternativa foi satanizar o movimento. Passou-se a dar destaque para toda e qualquer conseqüência negativas das suas ações. A revista usou de diversos clichês preconceituosos, fazendo o julgamento social de seus integrantes. Termos como invasão, baderna e arcaico passaram a ser correntes nas reportagens. Visavam esteriotipar o movimento como atrasado e antidemocrático, inclusive associando-a a figura de Lula, o principal adversário nas corridas presidenciais”. A detalhada pesquisa, de quem teve estômago para acompanhar suas edições, confirma que a criminalização do MST é um dos principais objetivos da direita fascista.

Conforme constatou Cássio Guilherme, para a revista Veja “o MST não quer apenas terras, mas principalmente a tomada do poder; os sem-terra são massa de manobra de seus líderes; as figuras de Che, Fidel e Mao Tse Tung sempre são ligadas de forma pejorativa; confrontos com mortos são culpa única e exclusiva do MST que promove invasões; a reforma agrária é uma utopia do século passado; e não existem mais latifúndios improdutivos no Brasil. Enfim, o MST invade, seqüestra, saqueia, vandaliza, tortura, mata”. Não há nada de jornalismo imparcial, mas sim pura ideologização visando criminalizar um dos principais movimentos sociais do país.


*Altamiro Borges é jornalista, membro do Comitê Central do PCdoB e autor do livro recém-lançado “Sindicalismo, resistência e alternativas” (Editora Anita Garibaldi).


A farra da legalização da grilagem
03/04/2008Por Ariovaldo Umbelino*A grilagem das terras públicas na Amazônia continua nos noticiários. Agora, se trata da Medida Provisória 422, que dispensa de licitação a venda de terras públicas do INCRA até 1.500 hectares. E, por de traz dela, está a estratégia de ação do agrobanditismo em sua sanha de se apropriar das terras públicas griladas daquela região. Em outro artigo neste site, mostrei que a grilagem das terras públicas da Amazônia sempre veio alimentada pelas políticas públicas dos diferentes governos nos últimos cinqüenta anos. Mas, como a legislação constitucional impede que isso se faça, o caminho passou a ser tentar conseguir através de subterfúgios jurídicos sua legalização. Como a Constituição de 1988, manda compatibilizar a destinação das terras públicas com o plano nacional de reforma agrária, uma nova estratégia passou a ser montada para continuar favorecendo os grileiros do agronegócio.Uma banda podre dos funcionários do INCRA, particularmente os que “cuidam” do Cadastro, passaram a “oferecer” e “reservar” as terras públicas do INCRA para os grileiros e indicar o caminho “legal” para obtê-las. Portanto, quem está realizando esta “grilagem legalizada” é uma parte dos próprios funcionários corruptos do INCRA e dos órgãos estaduais de terra. A denúncia destes fatos, já levou a Polícia Federal a fazer a Operação Faroeste no Pará e o Ministério Público Federal mover ação para cancelar os “assentamentos da reforma agrária laranja” da regional do INCRA de Santarém-PA. O motivo é sempre o mesmo: a tentativa de “oficializar” a grilagem das terras públicas.Em 2003, o INCRA possuía na Amazônia Legal mais de 60 milhões hectares, assim distribuídas pelos estados: Amazonas 20,9 milhões de hectares; Pará 17,9 milhões; Roraima 9,2 milhões; Acre 6,2 milhões; Mato Grosso 5,7 milhões; Rondônia 4,9 milhões; Maranhão 1,7 milhões e Tocantins 1 milhão de hectares.Entretanto, os grileiros do agrobanditismo “cercaram e se apropriaram privadamente” de tudo, pois, os funcionários corruptos do INCRA “venderam” para eles ilegalmente todo este patrimônio público. Agora, estão junto como o governo Lula, propondo “soluções jurídicas” para legalizar o crime cometido. A história é a seguinte.No final do ano de 2005, conseguiram através do artigo 118 da Lei nº 11.196 de 21/11/2005 (a chamada “Medida Provisória do bem”) alterar a lei de licitações públicas (Lei Nº 8.666, de 21/06/1993) conseguindo a permissão para regularizar, através da venda, a aqueles que tinham grilado as terras públicas do INCRA na Amazônia Legal com área de até 500 hectares. Não custa lembrar que o artigo 191 da Constituição de 1988, autoriza a posse apenas até 50 hectares, quando a terra é devoluta, porque as terras públicas não são passíveis de usucapião (artigo 200 do Decreto-Lei 9760 05/09/1946, § 3º do artigo 183 da Constituição de 1988).Em 17/05/2006 o INCRA baixou a Instrução Normativa nº 32, que fixou os procedimentos legais para que este crime da grilagem das terras públicas até 500 hectares pudesse começar a ser legalizado. Era o início da farra da legalização da grilagem.Mas, a banda podre dos funcionários do INCRA não se deu por satisfeita, e, afrontando a Constituição que manda destinar as terras públicas para a reforma agrária, baixou a Instrução Normativa nº 41 em 11 de junho de 2007 (publicada no DOU em 18/06/2007) estabelecendo “critérios e procedimentos administrativos referentes à alienação de terras públicas em áreas acima de 500 hectares limitadas a 15 (quinze) módulos fiscais mediante concorrência pública.”Mas, a sordidez destes delapidadores do patrimônio público não tem limite. Primeiro, com auxílio do agrobanditismo paraense, conseguiram que o deputado Asdrúbal Bentes (PMDB) apresentasse em 24/10/2008 um projeto de lei que ampliava para até 15 módulos fiscais (mais ou menos 1.500 hectares) a dispensa de licitação e conseqüente autorização para venda aos grileiros das terras do INCRA.Agora, a desfaçatez do governo do PT parece que não tem mais limite. Lula e Cassel, descaradamente, em nome da reivindicação da base aliada, transformaram (plagiaram) o projeto de lei do deputado Asdrúbal Bentes, na Medida Provisória nº 422. Assim, esta MP que já está em vigor, altera novamente a Lei nº 8.666, permitindo a dispensa de licitação para alienar os imóveis públicos da União até 15 módulos fiscais.Isto quer dizer que, como 39% da área dos municípios da Amazônia Legal têm módulos fiscais de 100 hectares, esta dispensa de licitação atingirá áreas griladas até 1.500 hectares. Estes municípios estão principalmente nos estados do Amazonas, Acre, Roraima, Mato Grosso e Pará, todos repletos de exemplos da grilagem de terras do INCRA. Outros 38% da área dos municípios que têm módulos entre 75 e 90 hectares, e, a dispensa de licitação atingirá áreas griladas entre 1.125 e 1.350 hectares dos estados anteriores e do Tocantins e Maranhão. Ou seja, as terras griladas que serão regularizadas têm área acima de mil hectares, e é o próprio INCRA que reconhece o crime lesa pátria: “assim, entre 70 e 80% das posses de até 15 módulos fiscais estará em torno de 1000 ha, ou menos” in “A MP 422 legaliza e protege a floresta” (http://www.incra.gov.br).A audácia do diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do INCRA, Roberto Kiel, é de uma adesão total ao agrobanditismo: “agora eles poderão comprar do governo federal as terras que já ocupavam há anos e não vão precisar de concorrer com outros interessados” in “Assinada MP para regularização fundiária da Amazônia” (http://www.incra.gov.br).Outra parte desta engenhosa operação para legalização da grilagem de terras do INCRA na Amazônia Legal foi o aproveitamento do aumento do desmatamento naquela região para fazer o recadastramento dos imóveis. Ele vai permitir que os grileiros que ainda não tinham cadastrados as terras públicas que grilaram até dezembro de 2004, pudessem agora fazê-lo, e assim se habilitarem para “comprar” as terras griladas sem licitação. Aliás, a notícia no site do INCRA sobre o recadastramento já, de forma absurda reconhece os grileiros como posseiros: “Os donos ou posseiros de áreas maiores que quatro módulos fiscais [...] terão que levar ao Incra, de 3 de março a 2 de abril, documentos que comprovem a titularidade ou posse pacífica da terra, plantas e memoriais descritivos com a correta localização geográfica dos imóveis rurais” (http://www.incra.gov.br).Dessa forma, é preciso deixar claro que as verdadeiras posses das famílias camponesas ribeirinhas ou não na Amazônia não ocupam mais de 100 hectares, portanto, estes atos do INCRA são para regularizarem as grilagens das terras públicas do próprio INCRA que seus funcionários corruptos “venderam” para ao agrobanditismo. Vale lembrar que apenas duas vezes na história do Brasil a grande posse foi legalizada, na Lei de Terra de 1850 e na ditadura militar entre 1964/1984. Por isso volto a repetir, a MP 422 é uma afronta aos princípios constitucionais e ao patrimônio público: o governo Lula está fazendo o que nenhum governo, depois dos militares, fez, “vendendo” ao agronegócio/agrobanditismo mais de 60 milhões de hectares de terras públicas do INCRA na Amazônia que deveriam ser reservadas para a REFORMA AGRÁRIA, à demarcação de terras indígenas e ou quilombolas, e a criação de unidades de conservação ambiental. PELA REVOGAÇÃO IMEDIATA DA MP 422. *Professor titular de Geografia Agrária, do Departamento de Geografia da USP (Universidade de São Paulo).
Capital e Trabalho em Parauapebas
15/04/2008*De Juvêncio de Arruda A Vale não é apenas uma grande produtora de minério. Ela é também grande produtora de reclamações trabalhistas. Mantida a tendência atual, serão dez mil reclamações trabalhistas, distribuídas para as duas Varas do Trabalho de Parauapebas. Pelo que se apurou, recorde absoluto na 8ª Região (Pará e Amapá).Uma dessas Varas foi instalada recentemente e já está abarrotada de reclamações produzidas, ao fim e ao cabo, pela Vale. Esse impacto social não é considerado nos EIA-RIMA. Cada Vara custa mais ou menos um milhão e meio de reais por ano.Para a Vale não é nada. Para a Justiça do Trabalho é muito, pois esse dinheiro poderia ser melhor aplicado para atender outras áreas mais necessitadas, inclusive do Sul do Pará (Xinguara e adjacências, por exemplo).O jogo é o seguinte. A lei e a jurisprudência pacífica dizem que o tempo que o trabalhador gasta para chegar ao trabalho em transporte fornecido pelo empregador em lugar de difícil acesso ou sem transporte público regular de passageiros deve ser computado na jornada de trabalho. Em juridiquês: horas in itinere.Em vernáculo são horas no percurso mesmo. Em latim ou vernáculo, é o tempo à disposição do empregador e deve ser remunerado, como horas extraordinárias inclusive, quando ultrapassar a jornada normal de trabalho.Como a Vale sabe muito bem, parte de suas minas estão no interior da Floresta Nacional de Carajás. Floresta Nacional é uma categoria de manejo que, conforme as regras do direito ambiental, deve ser gerenciada de forma muito estrita. Assim, atividade econômica só é possível sob certos e estreitíssimos limites, como foi o caso da Província Mineral de Carajás, exploração econômica ressalvada já no decreto de criação dessa Floresta Nacional. Ainda segundo esse mesmo direito ambiental, essa Floresta Nacional tem que ser gerida conforme plano de manejo e seu regimento.No caso de Carajás o IBAMA delegou competência para a Vale gerir a Floresta Nacional. Nela simplesmente não é viável o transporte público regular de passageiros, porque o ingresso tem que ser rigorosamente controlado.A Vale sabe disso porque foi ela que mandou fazer e é ela que tem de cumprir - e fazer cumprir - o plano de manejo.Não é possível pegar um táxi em Parauapebas e dizer para o taxista: "me leva na Mina N-4 que eu quero bater um papo com o operador de um Haupak (aqueles caminhões gigantes) amigo meu."Ou ficar na parada esperando pelo ônibus que vai para a Mina do Igarapé Bahia para flanar nos arredores da área minerada, em uma tarde de sol. Até as hematitas sabem disso tudo.Mas a Vale tem a cara-de-pau de dizer, inclusive quando se defende nas reclamações trabalhistas, que tem transporte público regular de passageiros para qualquer de suas minas. Confessa nos processos a prática de uma ilicitude, de uma irregularidade administrativa, com a maior sem cerimônia.Mas ela não está só nessa esquisitice, porque alguns sindicatos também dizem a mesma coisa. Dizem e escrevem. E escrevem em convenções e acordos coletivos de trabalhado. Tudo para que as empresas fiquem dispensadas de pagar essas horas no percurso. Ótimo para as empresas. Péssimo para os trabalhadores. Já não se fazem mais sindicatos como antigamente.Especialistas calculam que as empresas economizem algo entre 10 a 12% da folha de salários só com essa manobra.Como boa parte dos trabalhadores prefere nada reclamar - temem entrar nas listas sujas e nos fechamentos de canteiros, prática que impede a contratação de quem reclama seus direitos na Justiça do Trabalho - calcula-se, grosso modo, que só a metade o faça.Ainda assim, serão aproximadamente dez mil reclamações este ano de 2008, pelo andar da carruagem.Os juízes trabalhistas de Parauapebas realizaram uma inspeção judicial de quase trinta horas de duração. Fizeram todos os percursos que os trabalhadores fazem diariamente, em todos os horários possíveis, nos mesmos ônibus que eles usam, fornecidos pelas empresas que os empregam.Concluíram que não havia transporte público regular de passageiros, obviamente. Mediram o tempo de cada percurso. Essa inspeção judicial serviu de base para condenações sucessivas daí por diante. Mas ainda assim as empresas estão no lucro, porque menos da metade dos trabalhadores reclamam esse direito.E como elas recorrem, tem chance de reverter no Tribunal parte dessas condenações. Ganham sempre as empresas. Perdem sempre os trabalhadores, coletivamente considerados.Mas também ganham sempre os advogados que fazem essas reclamações em doses industriais, alguns dos quais são advogados também dos sindicatos dos trabalhadores, os mesmos que fizeram acordos e convenções coletivas nulas (de pleno direito ou, como gostam de dizer os advogados, de pleno jure).Assim, do casamento da Vale e suas empreiteiras com os sindicatos e advogados de trabalhadores de Parauapebas vão nascer este ano dez mil reclamações trabalhistas na capital brasileira do minério.Todos contratam um passivo trabalhista que sabem de antemão reduzido para menos da metade, podendo chegar a um quarto dele, tudo correndo normalmente.Claro que isso tudo é jogo jogado. Quem é do ramo sabe. Mas os trabalhadores, coitados, não sabem disso, exceto um ou outro que participe do jogo pelo lado de dentro e conscientemente espere a hora adequada para reclamar, que pode ser nunca, pois a prescrição é curta (dois ou cinco anos, no máximo). E la nave va, com seus personagens fellinianos embarcados.É aí que entra a ação civil pública do Ministério Público do Trabalho contra a Vale e mais quarenta e tantas empreiteiras (e terceirizadas), que o blog noticiou.É uma tentativa de resolver por atacado o problema, que estava até então sendo resolvido no varejo dessas dez mil reclamações trabalhistas.Por isso o juiz da Primeira Vara do Trabalho, Jônatas Andrade, determinou a suspensão de todas as reclamações individuais - dessa Vara, bem entendido - até que ele decida a ação civil pública.Que a Vale e suas empreiteiras e terceirizadas resistam a essa decisão tudo bem, está dentro do esperado e até das regras do jogo.Mas é estranho que elas arguam a suspeição de todos os juízes do Fórum Trabalhista de Parauapebas.Também é esquisito é que os advogados dos trabalhadores esperneiem, ficando do mesmo lado da Vale e de suas empreiteiras e terceirizadas.Aí o jogo fica escancarado demais.Aparentemente, os advogados temem perder uma imensa galinha e seus dez mil ovos de ouro. Temem, ao que parece, que a Justiça resolva mandar pagar diretamente aos trabalhadores e eles percam seus preciosos honorários, que é o que, bem contadas as favas, interessa mesmo.O temor parece vão, porque basta que eles, em nome de seus clientes, se habilitem na ação civil pública e nela recebam o que for devido. Se nada for devido, paciência, nada terão para receber na ação civil pública, e esse um risco concreto e possível. Que eles, compreensivelmente, não querem correr.Por isso preferem o varejo dos dez mil ovos de ouro, pois nesse caso são dez mil chances de ganhar ou perder, dividido por quatro (a quantidade de Turmas do Tribunal Regional).As sete turmas do Tribunal Superior do Trabalho não entram nessa conta porque dificilmente essa matéria chegará a elas com possibilidade de modificação, já que se discute basicamente fato e no TST só se discute direito.Só falta agora outra esquisitice: os sindicatos continuarem moitando ou aderirem pelo lado da Vale e de suas empreiteiras e terceirizadas.Se isso acontecer, podem fechar o movimento sindical de Parauapebas para balanço.*Juvêncio de Arruda é jornalista e escreve em "5ª Emenda - MÍDIA, POLÍTICA E CULTURA" (http://quintaemenda.blogspot.com/ )

CEDSS/ MARABÁ LANÇA GRITOS DE REPÚDIO CONTRA O GOVERNO CORRUPTO DE YEDA NO RIO GRANDE DO SUL

AI,AI,AI,AI...EMPURRA A YEDA QUE ELA CAI...

EI TCHÊ ! O QUE FOI QUE ACONTECEU ? A YEDA SE ATOLOU E AGORA SE F....

1,2,3,4,5, MIL.. QUEREMOS TRANSPARÊNCIA NOS GOVERNO DO BRASIL.....

Úh,Úh,Úh. FORA SUJEIRA DO RIO GRANDE DO SUL. ..

NÃO É MOLE NÃO, COMER CHURRASCO COM DINHEIRO DO POVÃO...

É DO PSOL É PRÁ MUDAR. MANDA A SUJEIRA DA YEDA IR PASTAR..

ESCOLHA UM DESSES OU COMPONHA SEU GRITO DE GUERRA CONTRA A CORRUPÇÃO DO GOVERNO YEDA NO RIO GRANDE DO SUL. FORA YEDA . XÔ GRÃ - PUTA DO RIO GRAND E SEUS ASSÉCLAS...

ARTIGO: (ENVIADO PELA COORDENAÇÃO DOS EDUCADORES SOCIALISTA DO SUL E SUDESTE DO PARÁ

COORDENAÇÃO DOS EDUCADORES SOCIALISTA DO SUL E SUDESTE / PA


GOVERNO TIÃO MIRANDA E O DESCASO COM A EDUCAÇÃO

Oriundo de um governo herdado do Prefeito já falecido Geraldo Veloso e posteriormente eleito pelo voto dos cidadãos marabaenses ou não, contestado judicialmente pelas oposições de centro e de direita estabelecidas em Marabá e rejeitado pela classe trabalhadora explorada, Tião Miranda é o retrato das políticas neoliberais aplicadas na Educação onde os profissionais do Magistério além de não receber salários dignos para tão relevante função ainda tem que conviver com os ataques a sua dignidade. Para comprovar esse fato especifico o gestor municipal até Hoje não devolveu o salário dos funcionários municipais que tiveram suas contas atacadas no período da ultima greve dos educadores do município em 2007 “ Greve está julgada legitima pela constituição federal”.Tendo cometido ainda a afronta de insultar a categoria de educadores chamando-os ainda de vagabundos arruaceiros nos veículos de comunicação da cidade . O plano de cargos e salários do município de Marabá é vergonhoso, pois, como pode um plano de cargos e salários ser tão díspar com educadores com a mesma graduação ganhando salários diferentes. Isso é fruto da inteligência maquiavélica de alguém e tem que ser corrigido.
As políticas de engodo desse governo continuam a ser implementadas, o tão sonhado vale-refeição proposto pela categoria, agora se transformou em abono provisório numa clara afronta a inteligência da classe dos educadores.
Tião continua atentando contra nossa integridade, quando retém nos seus “Cofres” um valor estimado em aproximadamente 22.000.000,00 de reais que deveriam ser investidos em salário, formação de qualidade e dignidade para a categoria que faz a educação deste município.
EDUCADOR NÃO É ESCRAVO, ESTUDANTE TAMBÉM NÃO
Para completar o quadro de indiferença, a secretaria Municipal de Educação adotou uma política nefasta em relação aos alunos da universidade Federal do Pará (UFPA), estabelecendo um convenio com o C.I.E. E , com a finalidade de prepará-los para o mercado de trabalho,o que geralmente não acontece ,pois os acadêmicos de diversos cursos, como: Direito, Ciências Sociais,Matemática , Letras,Tecnólogos e Pedagogia, acabam encontrando uma realidade que os deixam constrangidos pois passam pelos mesmos problemas que os Profissionais da educação enfrentam cotidianamente, fato este que leva muitos destes futuros profissionais a já de antemão abominar o trabalho como educador. A verdade é que além dos problemas de estrutura física e da superlotação das salas de aulas que em média comportam de 45 a 50 alunos, eles ainda enfrentam um regime claro de escravidão, estabelecido pela coordenação da Universidade e pela Secretaria Municipal de Educação, trabalhando desde a greve de 2007, como legítimos tapa- buracos em troca de míseros reais que mal dá para comprar os medicamentos para combater as doenças causadas pela jornada estressante que é trabalhar em salas de aulas superlotadas e sucateadas.
Essa política do governo Tião Miranda por sinal é extremamente ruim, pois dessa forma, superlotando as salas de aula, exime-se de construir novas escolas para atender a demanda cada vez maior do ensino fundamental de (1º ao 5º) e de (6º ao 9º) ano, causando esse caos enorme na educação Rural e Urbana no Município de Marabá.
O governo Lula e o Congresso Nacional são também os dois grandes colaboradores para que este quadro continue se agravando, visto que a política de afrouxamento e descolamento incentivada pelo Ministério da educação e chancelada no congresso nacional acabaram deixando a fiscalização do FUNDEB para conselhos que na sua maioria são forjados para fazerem uma política irresponsável de não fiscalização e de aprovação de contas fraudulentas que são detectadas, mas que, entretanto na maioria das vezes que foram denunciadas, as investigações que supostamente foram realizadas deram em nada.
FALA MINISTÈRIO PÚBLICO FEDERAL!!!
O Ministério Público Federal e o seu marasmo também colaboram para o rio de impunidade que navegam os Prefeitos da região Sul e Sudeste do Pará. Tião Miranda que o diga. O caso de São João do Araguaia que é um dos grandes escândalos de desvio do Fundef e agora Fundeb, continua em banho Maria e enquanto isso o gestor municipal começa a atrasar salários. O caso de São Domingos do Araguaia onde as crianças constantemente ficam sem a merenda escolar que tem uma verba especifica para esta finalidade e que nunca chega aos copos e pratos que ficam empoeirados nos armários das cozinhas das escolas municipais. Isso sem contar os constantes atrasos no salário do funcionalismo público municipal. Esses são apenas alguns casos.

O SINTEPP TEM UMA CULPA HISTÓRICA NESSA CELEUMA

O descolamento que as direções do sindicato Estadual, Regional e Municipal da categoria vêm sistematicamente impondo a categoria da educação, colocando-os a margem das discussões e do planejamento das ações sindicais em favor de todo um conjunto da sociedade, também tem contribuído muito para o quadro de caos que hora se encontra a Educação no estado, atualmente nossas direções tem tornado-se subserviente aos partidos e aos governos, deixando de encampar a tarefa para a qual foram designados pela categoria e isso também é uma política ruim para todo o conjunto da sociedade que depende de uma educação de qualidade e conseqüente, para que os setores da economia que dependem dela possam responder aos anseios do povo brasileiro.
Os últimos conselhos de representante e até mesmo o Congresso estadual foram um reflexo de tudo isso, pois os planos de luta tirados pela Categoria continuam sendo ignorados pelas direções burocratas que se encastelam em seus Castelo/guetos e deixam o conjunto dos educadores a míngua nas mãos e a mercê de Prefeitos ditadores e inconseqüentes.

MARABÁ E REGIÃO 15/06/2008

COORDENAÇÃO DOS EDUCADORES SOCIALISTAS DO SUL E SUDESTE DO PARÁ CDESS/PA

CARTA DO CAMARADA ERNEST CHÊ GUEVARA AO CAMARADA CARLOS QUIJANO

Dom, 08 de junho de 2008 14:57

Caro companheiro: acabo estas notas em viagem por África animado pelo desejo de cumprir, embora tarde, a minha promessa. Gostava de fazê-lo tratando o tema do título. Acho que pode ser interessante para os leitores uruguaios.
É comum ouvir da boca dos vozeiros capitalistas, como um argumento na luta ideológica contra o socialismo, a afirmação de que este sistema social, ou o período de construção do socialismo ao que estamos nós expostos, caracteriza-se pela abolição do indivíduo em troca do Estado. Não pretenderei refutar esta afirmação sobre uma base meramente teórica, senão que estabelecer os fatos tal qual se vivem em Cuba e agregar comentários de índole geral.
Primeiro bosquejarei a grandes rasgos a história da nossa luta revolucionária antes e depois da tomada do poder.Como já se sabe a data precisa na que se iniciaram as ações revolucionárias que culminariam o primeiro de Janeiro de 1959 foi o 26 de Julho de 1953. Um grupo de homens dirigidos por Fidel Castro atacou a madrugada desse dia o Quartel "Moncada", na província de Oriente. O ataque foi um fracasso, o fracasso transformou-se em desastre e os sobreviventes foram parar na prisão, para reiniciar, após serem anistiados, a luta revolucionária.Durante este processo, no qual só existiam germes do socialismo, o homem era um fator fundamental. Confiava-se nele, individualizado, específico, com nome e sobrenome, e da sua capacidade de ação dependia o triunfo ou o fracasso do fato encomendado.Chegou a etapa da luta guerrilheira. Esta desenvolveu-se em dois ambientes diferentes: o povo, massa ainda adormecida a quem havia que mobilizar, e a sua vanguarda, a guerrilha, motor impulsionador da mobilização, gerador de consciência revolucionária e de entusiasmo combativo. Foi esta vanguarda o agente catalisador, o que criou as condições subjetivas necessárias para a vitória. Também nela, no quadro do processo de proletarização do nosso pensamento, da revolução que se operava nos nossos hábitos, nas nossas mentes, o individuo foi um fator fundamental. Cada um dos combatentes da Sierra Maestra que atingira algum grau superior nas forças revolucionárias tem uma história de fatos notáveis no seu haver.Em base a estes lograva os seus graus.Foi a primeira época heróica, na qual se disputavam por lograr um cargo de maior responsabilidade, de maior perigo, sem outra satisfação que o cumprimento do dever. No nosso trabalho de educação revolucionária, voltamos amiúde sobre este tema lecionador. Na atitude dos nossos combatentes vislumbrava-se o homem do futuro.Noutras oportunidades da nossa história repetiu-se o fato da entrega total à causa revolucionária. Durante a crise de Outubro ou nos dias do ciclone "Flora" vimos atos de valor e sacrifício excepcionais realizados por todo um povo. Encontrar a fórmula para perpetuar na vida quotidiana essa atitude heróica é uma das nossas tarefas fundamentais do ponto de vista ideológico.Em Janeiro de 1959 estabeleceu-se o governo revolucionário com a participação de vários membros da burguesia entreguista. A presença do Exército Rebelde constituía a garantia de poder, como fator fundamental de força.Produziram-se imediatamente contradições sérias, resolvidas em primeira instância, em fevereiro de 59, quando Fidel Castro assumiu a chefia do governo com o cargo de primeiro-ministro. Culminava o processo em julho desse mesmo ano, ao renunciar o presidente Urrutia perante a pressão das massas.Aparecia na história da Revolução Cubana, agora com caracteres nítidos, uma personagem que se repetirá sistematicamente: a massa.Este ente multifacetado não é, como se pretende, a soma de elementos da mesma categoria (reduzidos à mesma categoria, ademais, pelo sistema imposto), que atua como um manso rebanho. É verdade que segue sem vacilar os seus dirigentes, fundamentalmente Fidel Castro, mas o grau no que ele ganhou essa confiança responde precisamente à interpretação exata dos desejos do povo, das suas aspirações, e à luta sincera pelo cumprimento das promessas feitas.A massa participou na Reforma Agrária e no difícil empenho da administração das empresas estatais; passou pela experiência heróica de Praia Girón; forjou-se nas lutas contra os distintas bandos de bandidos armadas pela CIA; viveu uma das definições mais importantes dos tempos modernos na crise de Outubro e segue hoje trabalhando na construção do socialismo.Vistas as cousas desde um ponto de vista superficial, podia parecer que tem razão aqueles que falam da subordinação do individuo ao Estado; a massa realiza com entusiasmo e disciplina sem iguais as tarefas que o governo fixa, já sejam de índole econômica, cultural, de defesa, desportiva, etc. A iniciativa parte em geral de Fidel ou do alto comando da revolução e é explicada ao povo que a toma como sua. Outras vezes, experiências locais som tomadas pelo partido e o governo para fazê-las gerais, seguindo o mesmo procedimento.Porém, o Estado erra às vezes. Quando se produz um desses equívocos, nota-se uma diminuição do entusiasmo coletivo por efeitos de uma diminuição qualitativa de cada um dos elementos que a conformam, e o trabalho paralisa-se até ficar reduzido a magnitudes insignificantes; é o instante de retificar.Assim sucedeu em março de 1962 perante a política sectária imposta ao partido por Aníbal Escajante.É evidente que o mecanismo não basta para assegurar uma sucessão de medidas sensatas e que falta uma conexão mais estruturada com a massa. Devemos melhorá-lo durante o curso dos próximos anos, mas, no caso das iniciativas surgidas nos estratos superiores do governo, utilizamos por agora o método quase intuitivo de auscultar as reações gerais frente aos problemas formulados.Mestre nisto é Fidel, cujo particular modo de integração com o povo só pode apreçar-se vendo-o atuar. Nas grandes concentrações públicas observa-se algo assim como o diálogo de dois diapasões cujas vibrações provocam outras novas no interlocutor. Fidel e a massa começam a vibrar num diálogo de intensidade crescente até atingir o clímax num final abrupto, coroado pelo nosso grito de luta e de vitória.O difícil de entender para quem não viva a experiência da revolução é essa estreita unidade dialética existente entre o indivíduo e a massa, onde ambos se inter-relacionam e, à sua vez, a massa, como conjunto de indivíduos, inter-relaciona-se com os dirigentes.No capitalismo podem ver-se alguns fenômenos deste tipo quando aparecem políticos capazes de lograr a mobilização popular, mas se não se tratar dum autêntico movimento social, em cujo caso não é plenamente lícito falar de capitalismo, o movimento viverá o que a vida de quem o impulsione ou até o fim das ilusões populares, imposto pelo rigor da sociedade capitalista. Nesta, o homem está dirigido por um frio ordenamento que, habilmente, escapa ao domínio da sua compreensão. O exemplar humano, alienado, tem um invisível cordão umbilical que o liga à sociedade no seu conjunto: a lei do valor. Ela age em todos os aspectos da sua vida, vai modelando o seu caminho e o seu destino.As leis do capitalismo, invisíveis para o comum das gentes e cegas, atuam sobre o indivíduo sem que este se percate. Só vê a amplidão de um horizonte que aparece infinito. Assim o apresenta a propaganda capitalista que pretende extrair do caso Rockefeller - verídico ou não - uma lição sobre as possibilidades de êxito. A miséria que é necessário acumular para que surja um exemplo assim e a soma de ruindades que leva a uma fortuna dessa magnitude, não aparecem no quadro e nem sempre é possível às forças populares clarificar estes conceitos. (Caberia aqui a desquisição sobre como nos países imperialistas os operários vão perdendo o seu espírito internacional de classe sob a influência de uma certa cumplicidade na exploração dos países dependentes e como este fato, ao mesmo tempo, lima o espírito de luta das massas no próprio país, mas esse é um tema que sai da intenção destas notas).De todo modo, mostra-se o caminho com obstáculos que, aparentemente, um indivíduo com as qualidades necessárias pode superar para chegar à meta. O prêmio observa-se ao longe; o caminho é solitário. Ademais, é uma corrida de lobos: só se pode chegar sobre o fracasso de outros.Tentarei, agora, definir o indivíduo, ator desse estranho e apaixonante drama que é a construção do socialismo, na sua dupla existência de ser único e membro da comunidade.Acho que o mais simples é reconhecer a sua qualidade de não feito, de produto não acabado. As taras do passado transladam-se ao presente na consciência individual e há que fazer um trabalho contínuo para erradicá-las.O processo é duplo, por um lado age a sociedade com a sua educação direta e indireta, por outro, o indivíduo submete-se a um processo consciente de auto-educação.A nova sociedade em formação tem que competir muito duramente com o passado. Isto faz-se sentir não só na consciência individual, na que pesam os resíduos de uma educação sistematicamente orientada ao isolamento do indivíduo, senão que também pelo caráter mesmo deste período de transição, com persistência das relações mercantis. A mercadoria é a célula econômica da sociedade capitalista; enquanto exista, os seus efeitos far-se-ão sentir na organização da produção e, por conseguinte, na consciência.No esquema de Marx concebia-se o período de transição como resultado da transformação explosiva do sistema capitalista desfeito pelas suas contradições; na realidade posterior viu-se como se separavam da árvore imperialista alguns países que constituem as ramagens mais fracas, fenômeno previsto por Lenine. Nestes, o capitalismo desenvolveu-se o suficiente como para fazer sentir os seus efeitos de um modo ou outro sobre o povo, mas não som as suas próprias contradições as que, esgotadas todas as possibilidades, façam saltar o sistema. A luta de libertação contra um opressor externo, a miséria provocada por acidentes estranhos, como a guerra, cujas conseqüências fazem recair as classes privilegiadas sobre os explorados, os movimentos de libertação destinados a derrocar regimes neocoloniais, som os fatores habituais do desencadeamento. A ação consciente faz o resto.Nestes países não se produziu ainda uma educação completa para o trabalho social e a riqueza dista de estar ao alcance das massas mediante o simples processo de apropriação. O subdesenvolvimento por um lado e a habitual fuga de capitais face aos países "civilizados" por outro, fazem impossível uma mudança rápida e sem sacrifícios. Resta um grande tramo a percorrer na construção da base econômica e a tentação de seguir os caminhos trilhados de interesse material, como alavanca impulso dum desenvolvimento acelerado, é muito grande.Corre-se o perigo de que as árvores impeçam ver o bosque. Perseguindo a quimera de realizar o socialismo com a ajuda das armas deterioradas que nos legara o capitalismo (a mercadoria como célula econômica, a rentabilidade, o interesse material individual como alavanca, etc), pode-se chegar a um beco sem saída. E chega-se lá após percorrer uma longa distância na que os caminhos se cruzam muitas vezes e onde é difícil perceber o momento no que se equivocou a rota. Entretanto, a base econômica adaptada tem feito o seu trabalho de sapa sobre o desenvolvimento da consciência. Para construir o comunismo, simultaneamente com a base material há que fazer o homem novo.Daí a importância de eleger corretamente o instrumento de mobilização das massas. Esse instrumento deve ser de índole moral, fundamentalmente, sem esquecer uma correta utilização do estímulo material, sobre tudo de natureza social.Como já afirmei, nos momentos de perigo extremo é fácil potenciar os estímulos morais; para manter a sua vigência, é necessário o desenvolvimento de uma consciência em que os valores adquiram categorias novas. A sociedade no seu conjunto deve converter-se em uma gigantesca escola.As grandes linhas do fenômeno som similares ao processo de formação da consciência capitalista na sua primeira época. O capitalismo recorre à força, mas, também, educa à gente no sistema. A propaganda direta realiza-se pelos encarregados de explicar a inelutabilidade de um regime de classe, já seja de origem divina ou por imposição da natureza como ente mecânico. Isto aplaca as massas que se vem oprimidas por um mal contra o qual não é possível a luta.A continuação vem a esperança, e nisto diferencia-se dos anteriores regimes de casta que não davam saída possível.Para alguns continuará vigente ainda a fórmula da casta: o prêmio aos obedientes consiste na chegada, após a morte, a outros mundos maravilhosos onde os bons som premiados, com o que se segue a velha tradição. Para outros, a inovação: a separação em classes é fatal, mas os indivíduos podem sair daquela à que pertencem mediante o trabalho, a iniciativa, etc. Este processo, e o de autodeterminação para o triunfo, devem ser profundamente hipócritas; é a demonstração interessada de que uma mentira é verdade.No nosso caso, a educação direta adquire uma importância muito maior. A explicação é convincente porque é verdadeira; não precisa de subterfúgios: Exerce-se mediante o aparelho educativo do estado em função da cultura geral, técnica e ideológica, por meio de organismos tais como o Ministério de Educação e o aparelho de divulgação do partido. A educação prende nas massas e a nova atitude preconizada tende a converter-se em hábito; a massa a vai fazendo sua e pressiona quem ainda não se educou. Esta é a forma indireta de educar as massas, tão poderosa como aquela outra.Mas o processo é consciente; o indivíduo recebe continuamente o impacto do novo poder social e percebe que não está completamente adequado a ele. Sob a influência da pressão que supõe a educação indireta, trata de acomodar-se a uma situação que sente justa e cuja própria falta de desenvolvimento impediu-lhe fazê-lo até o de agora. Auto-educa-se.Neste período de construção do socialismo podemos ver o homem novo que vai nascendo. A sua imagem não está ainda acabada; não podia está-lo nunca já que o processo marcha paralelo ao desenvolvimento de formas econômicas novas. Descontando aqueles cuja falta de educação os faz tender ao caminho solitário, à auto-satisfação das suas ambições, há os que ainda dentro deste novo panorama de marcha conjunta têm tendência a caminhar isolados da massa que acompanham. O importante é que os homens vão adquirindo cada dia mais consciência da necessidade da sua incorporação à sociedade e, ao mesmo tempo, da sua importância como motores da mesma.Já não marcham completamente sós, por caminhos estreitos extraviados, face longínquos anelos. Seguem a sua vanguarda, constituída pelo partido, pelos operários avançados, pelos homens avançados que caminham ligados às massas e em estreita comunhão com elas. As vanguardas têm a sua vista posta no futuro e na sua recompensa, mas esta não se enxerga ao longe com algo individual; o prêmio é a nova sociedade onde os homens terão características diferentes: a sociedade do homem comunista.O caminho é longo e está cheio de dificuldades. Às vezes por extraviar a rota, há que retroceder; outras, por caminhar com excessiva pressa, separamo-nos das massas; em algumas ocasiões, por fazê-lo lentamente, sentimos o alento próximo dos que nos pisam os calcanhares. Na nossa ambição de revolucionários, tratamos de caminhar tão depressa como seja possível, abrindo caminhos, mas sabemos que temos que nutrir-nos da massa e que esta só poderá avançar mais rápido se a alentarmos com o nosso exemplo.Apesar da importância dada aos estímulos morais, o fato de que exista a divisão em dois grupos principais (excluindo, claro está, a fração minoritária dos que não participam, por uma razão ou por outra, na construção do socialismo), indica a relativa falta de desenvolvimento da consciência social. O grupo de vanguarda é ideologicamente mais avançado que a massa; esta conhece os valores novos, mas insuficientemente. Enquanto nos primeiros produz-se uma mudança qualitativa, os segundos só vêm a meias e devem ser submetidos a estímulos e pressões de certa intensidade; é a ditadura do proletariado exercendo-se não só sobre a classe derrotada, senão também individualmente, sobre a classe vencedora.Tudo isto entranha, para o seu êxito total, a necessidade de uma série de mecanismos, as instituições revolucionárias. Na imagem das multidões avançando face ao futuro, encaixa o conceito de institucionalização como o de um conjunto harmônico de canais, degraus, represas, aparelhos bem azeitados que permitam essa marcha, que permitam a seleção natural dos destinados a caminhar na vanguarda e que adjudiquem o prêmio e o castigo aos que cumprem ou atentam contra a sociedade em construção.Esta institucionalidade da revolução ainda não se logrou. Procuramos algo novo que permita a perfeita identificação entre o governo e a comunidade no seu conjunto, ajustada às condições peculiares da construção do socialismo e fugindo ao máximo dos lugares comuns da democracia burguesa, transplantados à sociedade em formação (como as câmaras legislativas, por exemplo). Têm-se feito algumas experiências dedicadas a criar paulatinamente a institucionalização da revolução, mas sem excessiva pressa. O maior freio que tivemos tem sido o medo a que qualquer aspecto formal nos separe das massas e do indivíduo, nos faça perder de vista a última e mais importante ambição revolucionária que é ver o homem libertado da sua alienação.Apesar da carência de instituições, o que deve superar-se gradualmente, agora as massas fazem a história como o conjunto consciente de indivíduos que lutam por uma mesma causa. O homem, no socialismo, apesar da sua aparente estandarização, é mais completo; apesar da falta de mecanismo perfeito para isso, a sua possibilidade de se exprimir e fazer-se sentir no aparelho social é infinitamente maior.Ainda é preciso acentuar a sua participação consciente, individual e coletiva, em todos os mecanismos de direção e de produção e ligá-la à idéia da necessidade da educação técnica e ideológica, de maneira que sinta como estes processos som estreitamente interdependentes e os seus avanços som paralelos. Assim logrará a total consciência do seu ser social, o que equivale à sua realização plena como criatura humana, partidas as cadeias da alienação.Isto traduzir-se-á concretamente na reapropriação da sua natureza mediante o trabalho libertado e da expressão da sua própria condição humana por meio da cultura e da arte.Para que se desenvolva na primeira, o trabalho deve adquirir uma condição nova; a mercadoria homem cessa de existir e instala-se um sistema que outorga uma quota pelo cumprimento do dever social. Os meios de produção pertencem à sociedade e a máquina é só a trincheira onde se cumpre o dever. O homem começa a libertar o seu pensamento do fato desagradável que supunha a necessidade de satisfazer as suas necessidades animais mediante o trabalho. Começa a se ver retratado na sua obra e a compreender a sua magnitude humana mediante o objeto criado, do trabalho realizado. Isto já não entranha deixar uma parte do seu ser em forma de força de trabalho vendida, que não lhes pertence mais, senão que significa uma emanação de si próprio, um achegamento à vida comum na que se reflete; o cumprimento do seu dever social.Fazemos todo o possível por dar-lhe ao trabalho esta nova categoria de dever social e uni-lo ao desenvolvimento da técnica, por um lado, o que dará condições para uma maior liberdade, e ao trabalho voluntário por outro, baseados na apreciação marxista de que o homem realmente atinge a sua plena condição humana quando produz sem a compulsão da necessidade física de vender-se como mercadoria.Claro que ainda há aspectos coativos no trabalho, ainda quando seja voluntário; o homem não tem transformado toda a coerção que o rodeia no reflexo condicionado de natureza social e ainda produz, em muitos casos, sob a pressão do meio (compulsão moral, chama-a Fidel). Ainda lhe falta atingir a completa recriação espiritual perante a sua própria obra, sem a pressão direta do meio social, mas ligado a ele pelos novos hábitos. Isto será o comunismo.A mudança não se produz automaticamente na consciência, como tampouco se produz na economia. As variações são lentas e não são rítmicas; há períodos de aceleração, outros pausados e inclusive de retrocesso.Devemos considerar, ademais, como apontávamos antes, que não estamos frente ao período de transição puro, tal como o vira Marx na Crítica do Programa de Gotha, senão em uma nova fase não prevista por ele; primeiro período de transição do comunismo ou da construção do socialismo.Este transcorre em meio de violentas lutas de classe e com elementos de capitalismo no seu seio que obscurecem a compreensão exata da sua essência.Se a isto agregarmos o escolasticismo que tem freado o desenvolvimento da filosofia marxista e impedido o tratamento sistemático do período, cuja economia política não se tem desenvolvido, devemos convir em que ainda estamos em fraldas e é preciso dedicar-se a investigar todas as características primordiais do mesmo antes de elaborar uma teoria econômica e política de maior alcance.A teoria que resulte dará indefectivelmente preeminência aos dois alicerces da construção: a formação do homem novo e o desenvolvimento da técnica. Em ambos aspectos falta-nos muito por fazer, mas é menos excusável o atraso enquanto à concepção da técnica como base fundamental, já que aqui não se trata de avançar às apalpadelas, senão de seguir durante um bom tramo no caminho aberto pelos países mais adiantados do mundo. Por isso Fidel insiste com tanta insistência sobre a necessidade da formação tecnológica e científica de todo o nosso povo e, ainda mais, da sua vanguarda.No campo das idéias que conduzem a atividades não produtivas, é mais fácil ver a divisão entre necessidade material e espiritual. Desde há muito tempo o homem trata de libertar-se da alienação mediante a cultura e a arte. Morre diariamente as oito ou mais horas em que age como mercadoria para ressuscitar na sua criação espiritual. Mas este remédio porta os germes da própria doença: é um ser solitário o que procura comunhão com a natureza. Defende a sua individualidade oprimida pelo meio e reage perante as idéias estéticas como um ser único cuja aspiração é permanecer imaculado.Trata-se só de uma tentativa de fuga. A lei do valor não é já um mero reflexo das relações de produção; os capitalistas monopolistas rodeiam-na de um complicado andaime que a converte em uma serva dócil, embora os métodos que empregam sejam puramente empíricos. A superestrutura impõe um tipo de arte no qual há que educar os artistas. Os rebeldes são dominados pela maquinária e só os talentos excepcionais poderão criar a sua própria obra. Os restantes devem ser assalariados envergonhados ou são triturados.Inventa-se a investigação artística à que se dá como definidora da liberdade, mas esta "investigação" tem os seus limites, imperceptíveis até o momento de chocar com eles, vale dizer, de formular-se os reais problemas do homem e a sua alienação. A angústia sem sentido ou o passatempo vulgar constituem válvulas cômodas à inquietação humana; combate-se a idéia de fazer da arte uma arma de denúncia.Respeitando as leis do jogo conseguem-se todas as honras; as que poderia ter um macaco inventando cabriolas. A condição é não tratar de fugir da gaiola invisível.Quando a revolução tomou o poder produziu-se o êxodo dos domesticados totais; o resto, revolucionários ou não, verão um caminho novo. A investigação artística cobrou novo impulso. Não obstante as rotas estavam mais ou menos traçadas e o sentido do conceito fuga escondeu-se atrás da palavra liberdade. Nos próprios revolucionários manteve-se muitas vezes essa atitude, reflexo do idealismo burguês na consciência.Nos países que passaram por um processo similar pretendeu-se combater as tendências com um dogmatismo exagerado. A cultura geral converteu-se quase num tabu e proclamou-se o summum da aspiração cultural uma representação formalmente exata da natureza, convertendo-se esta, logo, em uma representação mecânica da realidade social que se queria fazer ver; a sociedade ideal, quase sem conflitos nem contradições, que se procurava criar.O socialismo é jovem e tem erros. Os revolucionários carecemos, muitas vezes, dos conhecimentos e da audácia intelectual necessárias para arrostar a tarefa do desenvolvimento de um homem novo por métodos diferentes aos convencionais, e os métodos convencionais sofrem da influência da sociedade que os criou. (Outra vez formula-se o tema da relação entre forma e conteúdo). A desorientação é grande e os problemas da construção material absorvem-nos. Não há artistas de grande autoridade que, por sua vez, tenham grande autoridade revolucionária.Os homens do partido devem tomar essa tarefa entre as mãos e procurar o logro do objetivo principal: educar o povo.Procura-se então a simplificação, o que entende todo o mundo, que é o que entendem os funcionários. Anula-se a autêntica investigação artística e reduz-se o problema da cultura geral a uma apropriação do presente socialista e do passado morto (portanto, não perigoso). Assim nasce o realismo socialista sobre as bases da arte do século passado.Mas a arte socialista do século XIX também é de classe, mais puramente capitalista, quiçá, que esta arte decadente do século XX, onde se faz transparente a angústia do homem alienado. O capitalismo em cultura deu tudo de si e não fica dele senão o anúncio de um cadáver fedorento; na arte, a sua decadência de hoje. Mas, porque pretender procurar nas formas congeladas do realismo socialista a única receita válida?. Não se pode opor ao realismo socialista "a liberdade", porque esta ainda não existe, não existirá até o completo desenvolvimento da nova sociedade; mas que não se pretendam condenar todas as formas de arte posteriores à primeira metade do século XIX desde o trono pontifício do realismo a ultrança, pois cair-se-ia num erro proudhoniano de retorno ao passado, pondo-lhe camisas-de-força à expressão artística do homem que nasce e se constrói hoje.Falta o desenvolvimento dum mecanismo ideológico-cultural que permita a investigação e roce a má erva, tão facilmente multiplicável no terreno abonado do subsídio estatal.No nosso país, o erro do mecanicismo realista não se deu, mas sim outro de signo contrário. E tem sido por não compreender a necessidade da criação do homem novo, que não seja o que representa as idéias do século XIX, mas tampouco as do nosso século decadente e morboso. O homem do século XIX é o que devemos criar, embora seja umha aspiração subjetiva e não sistematizada. Precisamente este é um dos pontos fundamentais do nosso estudo e do nosso trabalho, e na medida em que atingirmos êxitos concretos sobre uma base teórica ou, vice-versa, poderemos extrair conclusões teóricas de caráter amplo sobre a base da nossa investigação concreta, teremos feito um achegamento valioso ao marxismo-leninismo, à causa da humanidade.A reação contra o homem do século XIX tem trazido a reincidência na decadência do século XX; não é um erro demasiado grave, mas devemos superá-lo, sob pena de abrir um largo canal ao revisionismo.As grandes multidões vão-se desenvolvendo, as novas idéias vão atingindo adequado ímpeto no seio da sociedade, as possibilidades materiais de desenvolvimento integral de absolutamente todos os seus membros fazem muito mais frutífero o labor. O presente é de luta; o futuro é nosso.Resumindo, a culpabilidade de muitos dos nossos intelectuais e artistas reside no seu pecado original; não são autenticamente revolucionários. Podemos tentar enxertar o negrilho para que dê peras; mas simultaneamente há que sementar pereiras. As novas gerações virão livres de pecado original. As probabilidades de que surjam artistas excepcionais serão tanto maiores quanto mais se tenha alargado o campo da cultura e a possibilidade de expressão. A nossa tarefa consiste em impedir que a geração atual, deslocada pelos seus conflitos, se perverta e perverta as novas. Não devemos criar assalariados dóceis ao pensamento oficial nem "bolseiros" que vivam do amparo do orçamento, exercendo uma liberdade entre aspas. Já virão os revolucionários que entoem o canto do homem novo com a autêntica voz do povo. É um processo que requer tempo.Na nossa sociedade, jogam um grande papel a mocidade e o partido. Particularmente importante é a primeira por ser a argila maleável com a que se pode construir o homem novo sem nenhuma das taras anteriores. Recebe um trato acorde com as nossas ambições. A sua educação é cada vez mais completa e não esquecemos a sua integração ao trabalho desde os primeiros instantes. Os nossos bolsistas fazem trabalho físico nas suas férias ou simultaneamente com o estudo. O trabalho é um prêmio em certos casos, um instrumento de educação em outros, jamais um castigo. Uma nova geração nasce.O partido é uma organização de vanguarda. Os melhores trabalhadores som propostos pelos seus companheiros para integrá-lo. Este é minoritário mas de grande autoridade pela qualidade dos seus quadros. A nossa aspiração é que o partido seja de massas, mas quando as massas tenham atingido o nível de desenvolvimento da vanguarda, é dizer, quando estejam educadas para o comunismo. E a essa educação vai encaminhado o trabalho.O partido é o exemplo vivo; os seus quadros devem ditar cátedras de trabalho e sacrifício, devem levar, com a sua ação, as massas ao fim da tarefa revolucionária, o que entranha anos de dura luta contra as dificuldades da construção, dos inimigos de classe, as lacras do passado, o imperialismo ...Quisera exprimir agora o papel que joga a personalidade, o homem como indivíduo dirigente das massas que fazem a História. É a nossa experiência, não uma receita.Fidel deu à revolução o impulso nos primeiros anos, a direção, a tônica sempre, mas há um bom grupo de revolucionários que se desenvolvem no mesmo sentido que o dirigente máximo e uma grande massa que segue os seus dirigentes porque têm fé neles; e têm fé, porque eles souberam interpretar os seus anseios.Não se trata de quantas quilogramas de carne se come ou de quantas vezes por ano pode ir alguém passear na praia, nem de quantas belezas que vêem do exterior podem comprar-se com os salários atuais. Trata-se, precisamente, de que o indivíduo se sinta mais pleno, com muita mais riqueza interior e com muita mais responsabilidade. O indivíduo do nosso país sabe que a época gloriosa que lhe toca viver é de sacrifício; conhece o sacrifício.Os primeiros conheceram-no em Sierra Maestra e onde quer que se lutou; depois conhecemo-lo em toda Cuba. Cuba é a vanguarda de América e deve fazer sacrifícios porque ocupa o lugar de avançada, porque indica às massas de América Latina o caminho da liberdade plena.Dentro do país, os dirigentes têm que cumprir o seu papel de vanguarda; e, há que dizê-lo com toda a sinceridade, em uma revolução verdadeira, à que se lhe dá tudo, da qual não e espera nenhuma retribuição material, a tarefa de revolucionário de vanguarda é à vez magnífica e angustiosa.Deixe dizer-lhe, com o risco de parecer ridículo, que o revolucionário verdadeiro está guiado por grandes sentimentos de amor. É impossível pensar num revolucionário autêntico sem esta qualidade. Quiçá seja um dos grandes dramas do dirigente; este deve unir a um espírito apaixonado uma mente fria e tomar decisões sem que se contraia um músculo. Os nossos revolucionários de vanguarda têm que idealizar esse amor aos povos, às causas mais sagradas e fazê-lo único, indivisível. Não podem descer com a sua pequena dose de carinho quotidiano face os lugares onde o homem comum o exercita.Os dirigentes da revolução têm filhos que nos seus primeiros balbuciamentos apreendem a nomear o pai; mulheres que devem ser parte do sacrifício geral da sua vida para levar a revolução ao seu destino; o quadro dos amigos resposta estritamente ao quadro dos companheiros de revolução. Não há vida fora dela.Nessas condições, há que ter uma grande dose de humanidade, uma grande dose de sentido da justiça e da verdade para não cairmos em extremos dogmáticos, em escolasticismos frios, no isolamento das massas. Todos os dias há que lutar para que esse amor à humanidade vivente se transforme em fatos concretos, em atos que sirvam de exemplo, de mobilização.O revolucionário, motor ideológico da revolução dentro do seu partido, consume-se nessa atividade ininterrupta que não tem mais fim que a morte, a menos que a construção se atinja a escala mundial. Se o seu afã de revolucionário se embota quando as tarefas mais apremiantes se vêm realizadas a escala local e se esquece o internacionalismo proletário, a revolução que dirige deixa de ser uma força impulsionadora e some-se em uma cômoda modorra, aproveitada pelos nossos inimigos irreconciliáveis, o imperialismo, que ganha terreno. O internacionalismo proletário é um dever mas também é uma necessidade revolucionária. Assim educamos o nosso povo.Claro que há perigos presentes nas atuais circunstâncias. Não só o do dogmatismo, não só o de congelar as relações com as massas no meio da grande tarefa; também existe o perigo das debilidades nas que se poda cair. Se um homem pensa que, para dedicar a sua vida inteira à revolução, não pode distrair a sua mente pela preocupação de que a um filho lhe falte determinado produto, que os sapatos das crianças estejam esburacados, que a sua família careça de determinado bem necessário, sob este razoamento infiltram-se os germes da futura corrupção.No nosso caso, mantivemos que os nossos filhos devem ter e carecer do que têm e do que carecem os filhos do homem comum; e a nossa família deve compreendê-lo e lutar por isso. A revolução faz-se através do homem, mas o homem tem que forjar dia a dia o seu espírito revolucionário.Assim vamos marchando. À cabeça da imensa coluna - não nos envergonha nem nos intimida dizê-lo - vai Fidel, depois os melhores quadros do partido e imediatamente, tão perto que se sente a sua enorme força, vai o povo no seu conjunto; sólida armação de individualidades que caminham face a um fim comum; indivíduos que têm atingido a consciência do que é necessário fazer; homens que lutam por sair do reino da necessidade e entrar no da liberdade.Essa imensa multidão ordena-se; a sua ordem responde à consciência da necessidade do mesmo; já não é força dispersa, divisível em milheiros de frações disparadas ao espaço como fragmentos de granada, tratando de atingir por qualquer meio, em dura luta com os seus iguais uma posição, algo que permita apoio frente ao futuro incerto.Sabemos que há sacrifícios diante nossa e que devemos pagar um preço pelo fato heróico de constituir uma vanguarda como nação. Nós, dirigentes, sabemos que temos que pagar um preço por ter direito a dizer que estamos à cabeça do povo que está à cabeça de América.Todos e cada um de nós paga pontualmente a sua quota de sacrifício, conscientes de receber o prêmio na satisfação do dever cumprido, conscientes de avançar com todos face o homem novo que se vislumbra no horizonte.Permita-me tentar umas conclusões:Nós, socialistas, somos mais livres porque somos mais plenos; somos mais plenos por sermos mais livres.O esqueleto da nossa liberdade completa está formado, falta a substância proteica e a roupagem; criaremo-las.A nossa liberdade e o seu sustém quotidiano tem cor de sangue e estão cheios de sacrifício.O nosso sacrifício é consciente; quota para pagar a liberdade que construímos.O caminho é longo e desconhecido em parte; conhecemos as nossas limitações. Faremos o homem do século XXI nós mesmos.Forjar-nos-emos na ação quotidiana, criando um homem novo com uma nova técnica.A personalidade joga o papel de mobilização e direção em quanto encarna as mais altas virtudes e aspirações do povo e não se separa da rota.Quem abre o caminho é o grupo de vanguarda, os melhores entre os bons, o partido.A argila fundamental da nossa obra é a juventude: nela depositamos a nossa esperança e preparamo-la para tomar das nossas mãos a bandeira.Se esta carta balbuciante aclarar alguma coisa, cumprirá o objetivo com o que a mando.Recebe a nossa saudação ritual, como um aperto de mãos ou uma "Ave Maria Puríssima": Pátria ou morte.[Texto dirigido a Carlos Quijano e publicado no semanário Marcha, Montevidéu, março de 1965]Ernesto “Che” Guevara (1928-1967), médico argentino, conheceu Raúl Castro, em 1954 no México, que o apresentou a Fidel Castro, tendo sido um dos comandantes do foco guerrilheiro da Sierra Maestra que germinou de 1956 a 1959 a Revolução Cubana. [Com a vitória da Revolução em Cuba, Che tornou-se cidadão cubano em 1959. Torna-se uma das mais importantes lideranças do novo governo cubano. Foi Presidente do Banco Nacional de Cuba e Ministro da Indústria. Fiel à sua palavra de ordem "Criar um, dois, três, muitos Vietnam" deixou todos os cargos que exercia em Cuba e vai para a África ajudar à guerrilha do Congo e logo depois segue para a Bolívia onde tenta implantar um foco de guerrilha rural. Intensamente perseguido pelo exército boliviano comandado por norte-americanos, é preso em 8 de outubro de 1967 e, no dia seguinte, foi assassinado com 9 tiros. Em 1997, seus restos mortais foram localizados e transferidos para Cuba, onde foi enterrado na cidade de Santa Clara, palco de importante batalha que ele comandou contra a ditadura de Fulgencio Batista.]

PSOL DO RIO GRANDE DO SUL BAIXA RESOLUÇÃO CONTRA GOVERNO CORRUPTO DE YEDA

RESOLUÇÃO DA EXECUTIVA DO PSOL RS SOBRE CRISE NO GOVERNO YEDA
09/06/2008
Brasil - Rio Grande do Sul - Geral

RESOLUÇÃO DA EXECUTIVA ESTADUAL DO P-SOL/RS

Considerando:

a) Que as investigações da Polícia Federal revelaram uma fraude de mais de 40 milhões no Detran, numa ação criminosa levada adiante por conhecidos dirigentes do Partido Progressista (PP), tendo ainda envolvimento de políticos ligados ao PMDB e ao PSDB, neste último caso notadamente Lair Ferst, o tucano responsável pela arrecadação financeira da campanha da governadora Yeda;

b) Que o vice-governador tem denunciado há algum tempo que existe uma quadrilha na direção do Banrisul e o governo estadual segue sem tomar nenhuma providência para sequer investigar o assunto, mostrando claramente que sustenta a direção do banco;

c) Que as gravações feitas pelo vice-governador Paulo Feijó da sua conversa com o secretário da Casa Civil, Cézar Busatto, revelam fatos novos, que agravam a crise. O principal articulador político do governo diz claramente que o PMDB se financia com seu poder no Banrisul e o PP no Detran. Afirma que se trata de fortunas e, portanto, de ações fraudulentas contra estes órgãos públicos. E diz claramente que a governadora Yeda teve sua campanha financiada por estes esquemas. Assim, fica claro que a governadora compactuou e se beneficiou destas fraudes;

d) Que as gravações feitas são totalmente legais para efeito de investigação e se constituem numa prova testemunhal vinda de um político ligado á governadora e, segundo suas palavras, em missão de estabilização do governo estadual. Desta forma, não havia nenhum interesse de Cézar Busatto, que foi homem forte até poucos dias do governo do PMDB/PPS de José Fogaça, em denegrir o PMDB, o que demonstra a veracidade do conteúdo de sua fala;

e) Que a governadora avalizou todas as declarações de Cézar Busatto afirmando que o vice-governador é um golpista e mau-caráter. Tal confiança em Busatto apenas nos apresenta mais um reforço de que tudo que apareceu nas gravações corresponde à realidade, isto é, PP e PMDB se sustentam com o Detran e Banrisul, e Yeda teve sua campanha financiada por estes esquemas de corrupção;

f) Que este governo estadual não tem mais legitimidade para seguir à frente da política gaúcha. Esta falta de legitimidade estava se constituindo, segundo nossa posição, pelas políticas públicas que vinham sendo implementadas, mas agora deu um salto de qualidade com as investigações da PF e as revelações de Busatto. Um governo que tem que se preocupar com sua defesa nas investigações da Polícia Federal diante de crimes evidentes envolvendo líderes importantes de seus partidos não tem legitimidade para continuar;

g) Que a governadora não tendo legitimidade, tampouco o vice-governador tem condições, já que foi eleito na mesma chapa, financiada pelo mesmo esquema escuso. Além disso, como o próprio reconheceu, agregou poucos votos;

h) Que nestas condições é um grave erro que a CPI até agora tenha se limitado a convocar apenas os diretamente envolvidos nas fraudes do Detran, quando já se sabe que o mais importante acusado tem relação direta com a governadora Yeda. Já seria uma obrigação da CPI – que já está no final – ter feito um forte movimento para chamar a própria governadora a prestar esclarecimentos;

A Executiva Estadual do P-Sol resolve:
a) Convocar a mobilização da sociedade gaúcha na defesa dos interesses do povo e do Rio Grande;
b) Entrar imediatamente com um pedido de crime de responsabilidade da governadora Yeda Crusius, de tal forma que sua participação em todos estes episódios seja posta na ordem do dia;
c) Propor a realização de eleições diretas antecipadas para o governo estadual;
d) Exigir o ressarcimento dos cofres públicos, além da devolução dos valores desviados, partindo da indisponibilidade dos bens de todos os acusados, inclusive a Governadora do Estado e os partidos PP e PMDB;
e) Procurar as entidades democráticas e as entidades ligadas aos movimentos sociais para discutir a necessidade de uma campanha comum contra a corrupção no Estado. Nossos representantes deverão marcar uma audiência com a OAB local ainda esta semana para dar passos práticos neste sentido;
f) Procurar os partidos e líderes políticos, em primeiro lugar os que já estão na oposição, para dar conhecimento de nossas posições. Fizemos contato com representante parlamentar do PT para realizar uma reunião com o objetivo de conhecer a posição deles sobre o desenvolvimento da crise, afirmando que mesmo com nossas enormes diferenças também no terreno ético – nossa luta contra o mensalão, contra Renan Calheiros e agora contra a fraude envolvendo a participação de amigos íntimos do presidente Lula na venda da Varig – queremos que o PT seja parte da luta por novas eleições no Estado. E, antes disso, queremos uma posição do PT sobre o impeachment. Marcamos também audiência com o vice-governador. Nesta audiência com o senhor Paulo Feijó vamos expressar nossa posição de que a revelação das gravações foi muito útil para o povo gaúcho saber os podres da política que os partidos tradicionais tentam esconder e expressaremos para ele nossa posição a favor do impeachment da governadora e da realização de eleições antecipadas. Vamos reivindicar que apresente eventuais outras fitas ou provas da corrupção que possua. Vamos propor que ele mesmo assuma sua renúncia, já que é evidente que ele não pode ser parte de um governo em que a própria governadora o acusa de mau caráter. Seu compromisso com a renúncia seria muito útil se também fosse acompanhado com a defesa do impedimento da governadora, facilitando também assim a convocação de novas eleições;
g) Finalmente, declaramos que o P-Sol não aceita que a corrupção seja encarada como uma realidade que não pode ser mudada. Vamos, portanto, insistir em nosso chamado para que o povo derrote esta velha política corrupta e atue para construir uma política popular e autenticamente democrática.

Porto Alegre, 09 de junho de 2008.

ARTIGOS QUE FALAM DO ENGODO QUE É A DIVIDA PÚBLICA BRASILEIRA!!!!!!

O governo de Lula tem no seu dom de iludir uma de suas maiores virtudes, ou melhor, características.
Também, pudera. Tendo chegado ao governo em 2003, com todo o simbolismo de ter saído do seio do povo, e da classe operária, à frente de um partido de lutas e denúncias contra a direita e o neoliberalismo, e - ao “chegar lá” – ter adotado como linha de governo as exigências de banqueiros e corporações transnacionais, além de ter escolhido como aliados preferenciais as figuras mais espúrias da política nacional, somente com muito ilusionismo – e um enorme grau de indigência e oportunismo da “esquerda” que o apóia – seria possível continuar a se apresentar como um político com um mínimo de credibilidade.
A última pérola de sua triste obra é a versão da dívida externa zerada. A partir do fato de as reservas internacionais do país – o total de moeda estrangeira conversível, aceita no mercado internacional - terem superado o montante da dívida externa, pública e privada, em títulos, criou-se a versão fantasiosa da superação do problema do endividamento externo.
Por que se trata de uma ilusão, mentira ou manipulação, essa versão? Porque o endividamento externo no Brasil de hoje, governado por Lula, assumiu características muito mais complexas do que há 20 ou 30 anos.
O endividamento externo de hoje – do Brasil escancarado financeiramente à livre movimentação cambial de empresas estrangeiras e nacionais – não pode ser aferido apenas a partir da dívida externa formal, em títulos e contratos do governo e de empresas privadas. A dívida externa – junto aos agentes econômicos estrangeiros e somente passível de ser saldada com moeda conversível – deve ser avaliada em conjunto com a situação da dívida interna em títulos públicos, a chamada dívida mobiliária federal. Isto se dá por força do fato de ser hoje extremamente viável a troca de títulos da dívida externa por papéis da dívida pública do Tesouro brasileiro. Não somente viável, como especialmente lucrativo para os credores desses papéis, é bom que se diga, além de extremamente prejudicial para as finanças públicas.
A coisa vem funcionando, no governo Lula, beneficiário da calmaria e alta liquidez do mercado financeiro internacional nos últimos anos, da seguinte forma. Houve um fortalecimento expressivo da formação de reservas internacionais pelo Brasil, em decorrência dos saldos comerciais obtidos pela alta de preços – puxada pelo crescimento da demanda mundial de commodities – de produtos com forte peso nas nossas exportações, e também pelo fato da taxa básica de juros brasileira – que garante a remuneração dos títulos públicos – ser muito elevada em relação ao praticado por outros países. Isto faz com que haja um interesse muito grande dos investidores externos em negócios com os papéis da dívida pública brasileira. Alimenta também uma ciranda financeira muito nociva para o nosso endividamento: como há um diferencial muito grande nas taxas cobradas por empréstimos no exterior em relação à taxa brasileira, torna-se um excelente negócio – para grandes investidores, para grandes empresas, tanto nacionais quanto estrangeiras – captar recursos no exterior, a taxas mais baixas, e aplicar esses recursos, a taxas mais elevadas, na dívida pública interna. Mais “interessante” ainda: o governo Lula isentou os fundos institucionais estrangeiros, que venham a aplicar recursos em títulos públicos, do imposto de renda sobre os rendimentos auferidos. Com isso, aumentou em muito a entrada de recursos em moeda forte no país – moeda conversível – fazendo com que as nossas reservas dessem um salto expressivo. Porém, é importante a lembrança de que o custo financeiro dessa formação de reservas é elevadíssimo. Estamos remunerando os credores dessa nossa dívida em cerca de 12% ao ano, fazendo com que a carga de juros que temos de pagar aos detentores desses títulos seja crescente e impagável. É essa carga de juros que faz com que a dívida interna em títulos cresça sem parar, ultrapassando hoje a cifra de R$ 1,3 trilhão. É também essa carga de juros que inviabiliza o orçamento público, enquanto uma fonte de recursos para a melhoria da máquina pública e para a realização de investimentos na infra-estrutura e nas políticas sociais.
Com a expressiva entrada de dólares no país, e a conseqüente valorização do real frente à moeda norte-americana, tornou-se um bom negócio para as empresas privadas anteciparem os seus pagamentos de dívidas acumuladas em moeda estrangeira, ao mesmo tempo em que esse acúmulo de reservas, para o Estado brasileiro, passa a ter um custo elevadíssimo.
Além de tudo, em termos de compromissos externos que temos de pagar com moeda forte, o passivo externo do país ultrapassa em muito os pagamentos relativos à dívida externa.
Há de se assinalar que esse processo gerado pela política econômica tem as suas conseqüências no plano produtivo. Com essa abertura financeira sem limites à ação do capital estrangeiro, estamos assistindo a uma acelerada desnacionalização do nosso parque produtivo. De uma forma crescente, o PIB brasileiro é formado por empresas cujos acionistas principais são estrangeiros. Com isso, os lucros e dividendos dessa produção são transferidos ao exterior, para a remuneração dos controladores dessas empresas. Ao mesmo tempo, a permanente entrada de dólares na economia brasileira, valoriza o real em relação ao dólar, barateando importações e tornando nossas exportações menos competitivas.
Com isso, os resultados das nossas contas externas já começam a apresentar uma inflexão importante, em relação aos últimos anos, quando tivemos um superávit no resultado da chamada conta-corrente do balanço de pagamentos do país. O balanço de pagamentos nada mais é que a contabilidade de todas as transações do país no mercado internacional, em moeda conversível, sejam elas de natureza financeira, comercial ou de serviço. O resultado da conta corrente é relativo ao balanço de todas as transações de comércio (exportações e importações) e de serviços (pagamento de juros; remessa de lucros e dividendos; pagamento de royalties; despesas com viagens internacionais).
Agora, em janeiro desse ano, acumulamos, nos últimos 12 meses anteriores, um déficit – o primeiro desde 2003 – de US$ 1,169 bilhão. O que está ocorrendo é que o saldo comercial do país diminui, ao mesmo tempo em que remessas de lucros, despesas com viagens e pagamento de royalties se elevam rapidamente. Com isso, o próprio Banco Central já estima que voltaremos a apresentar um déficit nas transações correntes do país, neste ano de 2008, em torno de US$ 4 bilhões.
Os dirigentes do governo, bem como os seus porta-vozes na “imprensa livre” brasileira, sabem muito bem o que acontece e as conseqüências financeiras dessa opção em curso, mas preferem destilar otimismo com os resultados da economia, até porque, convenhamos, no meio dessa turma tem muita gente ganhando dinheiro, beneficiando-se de cargos públicos, utilizando-se de informações privilegiadas para os seus negócios e ficando em paz com o sistema financeiro e as grandes empresas beneficiárias da ciranda financeira e da desnacionalização do parque produtivo nacional.
Dá-se o nome de governabilidade para essa impostura.

Paulo Passarinho é economista.


Ivan Valente protocola requerimento de CPI da dívida pública

Com 185 assinaturas coletadas, o deputado federal do PSOL-SP protocolou requerimento para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a dívida, estimada hoje em mais de um trilhão de reais.
O deputado Ivan Valente protocolou, na tarde de quinta-feira, 21 de fevereiro de 2008, requerimento para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a dívida pública brasileira. 185 parlamentares de diferentes partidos apóiam a iniciativa. Estimada hoje em R$ 1,333 trilhão, a dívida teve um crescimento de 7,8% em 2007. Deste montante, a Dívida Pública Mobiliária Federal interna é de R$ 1,224 trilhão, a dívida externa é R$ 108,9 bilhões.
Apenas de janeiro de 2003, início do primeiro mandato do governo Lula, até agora, o Brasil destinou mais de R$ 851 bilhões somente para o pagamento de juros nominais da dívida pública (interna e externa). É como se cada um dos 186 milhões de brasileiros tivesse gasto, neste período, R$ 4.570 com o pagamento da dívida. Somente de janeiro a novembro do ano passado, foram R$ 113,4 bilhões de juros. O valor corresponde a 12 vezes o que foi investido ao longo do ano passado no Bolsa Família, principal programa social do governo federal.
Durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso, o pagamento de juros e o esforço fiscal para viabilizá-lo foram condicionados à chamada Lei de Responsabilidade Fiscal, fazendo com que os estados e municípios dessem prioridade para o pagamento de juros da dívida interna em detrimento de gastos sociais, criando um déficit de atendimento à população mais carente e a necessidade de serviços públicos essenciais. Como exemplo, o município de São Paulo destina 13% do seu orçamento para o pagamento de juros da dívida.
“Enquanto isso, as políticas sociais foram abandonadas. O país gasta apenas 4% do PIB com educação e a saúde pública está sucateada. Esta escolha é o maior crime que se perpetra contra a população excluída, e quem ganha são os bancos e a especulação financeira”, afirma Ivan Valente. “Cinicamente, coloca-se para a opinião pública que a única opção é pagar religiosamente os juros da dívida pública, enquanto outros países encontraram alternativas a este modelo”, completa o deputado.
O deputado participou de um ato na Câmara dos Deputados em defesa da CPMI dos cartões corporativos. O PSOL é a favor da investigação e da transparência no gasto público. Para Ivan Valente, a CPI da dívida pública vai apurar uma outra faceta do mau uso do dinheiro público, numa escala infinitamente superior.
“Estamos propondo uma CPI para que seja discutido o grande cartão nacional, para que saibamos para onde vai o dinheiro, que não vai para a educação ou para a saúde pública. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito levará necessariamente a uma auditoria da dívida, como previsto na Constituição Federal. Este é o instrumento democrático mais adequado e eficaz para investigar a fundo esta questão e suas conseqüências para o desenvolvimento e a soberania nacional. Não é uma CPI contra nenhum governo. É a favor do povo brasileiro, de uma política igualitária, sustentável”, conclui.

Postado pelo Núcleo de Educadores Socialista do Sul e Sudeste/Pa

VEJAM SÓ CAMARADAS O DESESPERO DESSES SENHORES DO LATIFUNDIO QUE PENSAM QUE O POVO DE UNAI/MG É GADO...É REPUGNANTE...EVOLTANTE..É PURO NOJO !!!!

Pronunciamente sobre ameaça de morte contra dirigente do PSOL

Mandato - Jose Nery
Qua, 19 de março de 2008 10:55
Com extrema preocupação ocupo esta tribuna para denunciar um fato gravíssimo ocorrido em Unaí – MG nesta semana. Trata-se da ameaça de morte contra Paulo Melo, dirigente e militante do PSOL naquele Município, feita através de carta anônima no último dia 16 de março de 2008, cujo conteúdo transcrevo para que Vossas Excelências tomem conhecimento da intolerância e da virulência presente em um Município situada a apenas 180 km da Capital Federal.
Unaí se tornou tristemente conhecida pelos crimes de pistolagem do latifúndio contra trabalhadores rurais e contra Fiscais do Ministério do Trabalho que exerciam suas funções de fiscalização contra a prática de trabalho escravo nas propriedades dos irmãos Mânica, que possuem extensas áreas de terras e grande influência política no Município.
Transcrevo a seguir, na íntegra, os termos da carta de ameaça recebida pelo dirigente do PSOL de Unaí-MG:
“Paulo Merda
Vagabundo vai trabalhar, cabeça parada é oficina do diabo. Fofoqueiro da oposição, safado, jamais Antério e Norberto vai ser preso, jamais.
Vai ser colunista de jornal de verdade, não de jornalzinho de distribuição gratuita. A eleição já está ganha otário o povo não é bobo, o povo reconhece o que foi feito.
Nós vamos eleger Antério novamente e prisão jamais. Fiscal, a não ser do meio ambiente, nenhum presta, fiscal corrupto morreu e já fedeu. Já era.
Fiscal corrupto, e colunista pilantra tem que passar o cerol mesmo. Abra o seu olho e cala essa boca, porque quem fala muito dá bom dia a cavalo.
Se você não tem medo de falar eu não tenho medo de encontrar você por aí. Moramos bem próximos e na mesma cidade, seu otário.
Você vai provar do próprio veneno que você está produzindo, o tiro vai voltar contra a culatra.
Você sozinho não irá conseguir destruir a união de 25.000 pessoas.
Safado continua cavando a sua própria morada – porque é lá que você irá colher os frutos que você está plantando.
Paulo Merda.”
É preocupante que nos dias de hoje ainda tenhamos que conviver com tanta intolerância e violência. O formato e conteúdo da carta apócrifa mostra uma linguagem de quem está acostumado a fazer ameaças e amedrontar pessoas. Quero pedir aos órgãos competentes que ajam imediatamente e preventivamente para que mais uma vida não seja ceifada por pistoleiros a mando de latifundiários assassinos na cidade de Unaí.
Solicito às autoridades do Ministério da Justiça, através da Polícia Federal, que investigue a presente denúncia e dê proteção e segurança a Paulo Melo e à sua família enquanto perdurar as ameaças.
Das autoridades policiais e judiciárias do Estado de Minas Gerais, solicito as providências que resguardem a segurança e o bem estar ao ameaçado, e que investigue a fundo mais esta ameaça à livre manifestação das idéias e posicionamentos políticos naquele Município.
Essa reação desesperada e ameaçadora de assassinos e pistoleiros que agem a mando de fazendeiros e poderosos no Município de Unaí, mostra que a impunidade é que faz repetir a onda de ameaças contra quem diverge daqueles que “mandam e desmandam” naquele Município de Minas Gerais.
No último número do Jornal “NOSSA TERRA, NOSSA GENTE”, editado por Paulo Melo, o editorial é um libelo em favor da paz e do fim da guerra no campo naquele município, ao tempo em que pede o fim da impunidade e que os assassinos dos fiscais sejam condenados e os mandantes do crime também sejam encarcerados.
Só dessa forma poderemos vislumbrar naquele Município a tão sonhada paz no campo e o fim dos crimes praticados por pistoleiros a mando de inescrupolosos latifundiários.
Manifesto minha solidariedade aos militantes e dirigentes do PSOL de Unaí e de Minas Gerais, esperando que as autoridades competentes não deixe cair no esquecimento a denúncia que ora apresento.
Informo que estarei enviando cópias desse pronunciamento, bem como da carta de ameaças para as autoridades competentes no âmbito Federal e Estadual.

ARTIGOS

OS COMPAS E OS CAMARADAS* (EDIVALDO VIANA)
Há um abismo de diferença a meu ver entre os companheiros e os camaradas dentro da correlação de forças políticas no Brasil contemporâneo. Há os que se autodenominam companheiros, e a estes a pecha ainda é extremamente condizente, pois, em tudo são coniventes. Nos relacionamentos com o que de pior existe em pelegos e enganadores do povo, nas alianças espúrias que são alicerçadas por engodos fenomenais que levam as camadas populares ao abismo da miséria, nos desvios monstruosos de verbas que levam milhões de brasileiros a ficarem a ver navios em relação à saúde, educação, trabalho, esporte, lazer e uma infinidade de coisas que levam milhares de jovens de encontro à criminalidade e conseqüentemente as celas das centenas de cadeias e penitenciarias espalhadas pelo país.
Nos países onde o tripé Educação, Saúde e previdência, são tratados com responsabilidade o nível de pobreza é extremamente insignificante, sabendo-se que ela existe. Entretanto os índices de analfabetismo batem o mesmo patamar de eficiência, ou seja, são quase imperceptíveis, visto que há uma preocupação ‘espontânea’ em zerá-lo e os ‘governantes’ que se qualificam para resolvê-los tem que prestar conta com o povo sob pena de serem rechaçados de forma que ou prestam conta ou se dão conta. Há Países como o Japão onde os gestores da coisa pública ou detentores de mandatos que caem em contradição e entram no submundo da corrupção, se auto-flagelam e acabam tirando a própria vida para reparar seus erros que são comparados a uma traição fatal.
No Brasil o grau de cinismo alcançado por figuras históricas e pré-históricas da política nacional, estaduais e municipais é repugnante e extremamente desolador, visto que, grande parte deles consegue manobrar o povo sofrido e colocar em suas mentes e corações o amargo veneno da corrupção que trazem em seus lábios e sua lábia dantesca e patriarcal.
Minha grande preocupação ainda é a mesma. O que fazer para conter o avanço dos Compa, se eles ainda tem um forte apelo entre os camaradas que romperam com o processo de endireitamento para o centro e propiciaram a todos nós uma sensação de que havíamos retomados o caminho atapetado com o sangue de milhões de camaradas revolucionários que não se dobraram jamais ao poderio capitalista e Neoliberal. Preocupa-me o atropelamento a que estamos expostos em diversos processos que hora estamos tomando a frente e bancando a luta revolucionária sem a participação organizada das massas. Parece que todos querem ser o pai do filho que ainda nem foi gerado.
Na minha visão não há uma Unidade e principalmente respeitabilidade entre as forças que compõe o PSOL, que teriam era que dividir tarefas e combater o inimigo comum que são no momento os compa e os aliados da base do governo Lula.
Temos no momento Problemas de todas as ordens. O principal deles é a enorme distorção que se está promovendo no eixo programático do partido. Estamos abrindo caminho para que a base aliada do governo Lula venha compor uma unidade Tática que vai nos levar ao suicídio político rapidamente. Como iremos responder as chacotas que serão feitas em relação ao PSB de Ademir Andrade, Ao PV do Gabeira que é no momento de oportunismo base aliada do governo Lula e sem falar de outros que estarão procurando os camaradas para tentar conformar uma aliança política. “Isso é muito ruim”, usando uma frase usada sempre pelo camarada Pedro Maia.
Pode parecer estranho. Mas, não me chamem de compa. O compa morreu quando sai do PT. Voltei a ser apenas, ’ Camarada ’.
( *Sem apelo stalinista )
EDIVALDO VIANA (MES/PSOL/MARABÁ)